segunda-feira, 2 de março de 2015

Presos fazem churrasco com cerveja em penitenciária da Bahia.






SALVADOR - Fotos encontradas por agentes penitenciários em Salvador mostram presos com uma vida regada a churrasco e privilégios como esteira e bicicleta ergométrica na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, revela nesta segunda-feira o jornal “Folha de S.Paulo”. As imagens estão em celulares apreendidos em 2014 e expõem como os chefões dos pavilhões, chamados de “frentes”, gozam de regalias.
Com capacidade para 771 pessoas, atualmente a Lemos Brito comporta 1.315 presos. A penitenciária é considerada uma das cinco piores de todo o Brasil.
O churrasco, mostram as imagens, contam com pilhas de cerveja e carne na churrasqueira. Em outra imagem, um preso posa com uma esteira e uma bicicleta ergométrica. Algumas celas têm liquidificador e ventiladores.
Segundo Reivon Sousa Pimentel, presidente do Sinspeb (sindicato dos agentes penitenciários da Bahia), a prostituição, ilegal na penitenciária, também ocorre na unidade. O sindicato relata ainda livre entrada de pilhas de refrigerante, de frango, de feijão e de carne. A mercadoria é vendida pelos próprios presos nos “barracos”, as lojas improvisadas.
“Até caminhão-baú fechado entra no complexo e ninguém revista”, disse Pimentel à “Folha”. Segundo ele, há conivência da direção da unidade como moeda de troca para evitar rebeliões. O governo da Bahia não comentou essa acusação.

Encomendas que não entram com tanta facilidade com a visita de parentes são arremessadas para o interior da penitenciária. Aliados dos presos atiram itens como aparelhos celulares, drogas e cigarros embrulhados pelo muro.
O Ministério Público Estadual da Bahia abriu um inquérito civil para apurar as condições gerais da unidade. O procedimento deve resultar em uma ação civil pública que poderá, em última instância, pedir até a interdição da cadeia.


O governo da Bahia afirmou ao jornal que a Lemos Brito tem passado por reformas e que o complexo da qual faz parte ganhará mais duas unidades, com obras em fase final. O governo considerou, em nota ao jornal, que as denúncias do sindicato têm “um pouco de exagero”, mas não detalhou quais. Reconheceu, no entanto, que há arremesso de objetos e que, por isso, está instalando grades mais altas.


http://oglobo.globo.com/brasil/presos-fazem-churrasco-com-cerveja-em-penitenciaria-da-bahia-15476137

Dívida do governo com fornecedores passa de R$ 1,6 bilhão

O governo do estado está ainda mais endividado do que parecia. Relatório das finanças públicas divulgado no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira mostra que a dívida de curto prazo cresceu ainda mais e já passa de R$ 1,6 bilhão.
No relatório preliminar sobre os mesmos dados, divulgado no fim de janeiro, o resultado apresentado para essa mesma informação era de R$ 1,2 bilhão. Agora, com os dados consolidados, viu-se que havia ainda mais dívidas a pagar.
O resultado consta do relatório sob a rubrica “Inscrição em restos a pagar não processados”. É aí que aparecem, principalmente, os débitos do governo com fornecedores. Compras de produtos e serviços que ainda estão pendentes.
A primeira vez em que esse número chamou a atenção na gestão de Beto Richa (PSDB) foi no início de 2014, quando a então secretária de Fazenda, Jozélia Nogueira, afirmou que o estado devia R$ 1,1 bilhão a fornecedores

APP-Sindicato diz não ter sido notificada sobre liminar e mantém greve

Professores da rede estadual, em greve há três semanas, estão reunidos no Calçadão de Londrina na manhã desta segunda-feira (2) em mais um dia de protestos. Desta vez, o alvo das críticas dos educadores é a decisão do juiz Victor Martim Batschke, que determinava a volta dos professores do 3º ano do ensino médio às salas de aula nesta segunda.
O juiz lembrou, na decisão, que havia reais motivos para a deflagração da paralisação e diz que as negociações só terminaram no fim da semana passada. Segundo ele, seria razoável que o governo esperasse três dias úteis para ver se a assembleia decidirá encerrar o movimento. “Não pode ser objeto de decisão judicial algo que exija o exercício de futurologia, sobre o que venha a ser deliberado no dia 4 de março vindouro”, escreveu Batschke.
O sindicato da categoria (APP-Sindicato) afirmou, em nota oficial publicada em seu site, que não foi comunicado oficialmente da decisão – tomada pelo magistrado de plantão na noite de sábado (28). A princípio, a liminar apontava para a ilegalidade da greve. A questão, porém, só poderá ser avaliada após a assembleia marcada para a próxima quarta-feira (4).
Em nota, o governo afirma está cumprindo sua parte integralmente. “Trata-se de um claro desrespeito com as famílias e os estudantes paranaenses”. O governo ainda diz que o único objetivo da APP-Sindicato “é desgastar o governo e tumultuar o ambiente social”.
O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, afirmou que há outras reivindicações que não foram totalmente atendidas pelo governo estadual. Outro ponto é a organização dos colégios. Houve a promessa da contratação de mais professores, mas a nomeação deles precisa ser realizada antes da retomada das aulas.
Além de professores das escolas estaduais, servidores técnico-administrativos do Hospital Universitário e do Hospital de Clínicas da UEL também estavam reunidos no protesto.
Recurso
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) vai entrar hoje com recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que intimou a volta às salas dos professores do 3º ano do ensino médio em 48 horas.
De acordo com a liminar, está prevista a aplicação de multa diária de R$ 10 mil caso o sindicato descumpra a ordem. Leão afirma que somente a assembleia da categoria marcada para as 9 horas de quarta-feira é que irá definir se a paralisação termina ou não. “A assembleia é soberana. Enquanto isso, pedimos aos pais e mães para não enviarem os filhos para os colégios”, diz. A assembleia será no estádio Vila Capanema e há a previsão de que 20 mil servidores compareçam.
Na última reunião entre o sindicato e o governo, realizada na quinta-feira passada, o estado prometeu que as progressões e promoções de funcionários e professores da área serão retomadas entre maio e junho, respectivamente. “Mas aquelas atrasadas, não têm data para ocorrer. Não temos nem previsão”, afirmou o presidente da APP-Sindicato. O governo do estado, no entanto, considera as negociações encerradas.

Governo só é austero com a população e os serviços essenciais

Acréscimo de ICMS na gasolina e em produtos de primeira necessidade; aumento nas tarifas de água e luz; tentativa de embolsar R$ 8 bilhões da aposentadoria dos servidores; atraso em pagamento a servidores de terço de férias, acertos de conta e outros direitos; não recontratação de professores provisórios; não repasse de recursos de custeio para escolas e universidades estaduais; atrasos nos repasse a hospitais públicos; paralisação de obras da PR-445 e outras no estado; dívida com fornecedores passando de R$ 1 bilhão. Uma lista sumária que mostra a realidade dura vivida pelo Paraná.
A justificativa dada para este turbilhão de pacote de maldades é que são medidas de austeridade e de corte de gastos públicos. Não me parece que este argumento seja sincero e verdadeiro. Nenhuma das medidas acima citadas são realmente austeras. Elas tiram dinheiro de onde sempre os dirigentes políticos se voltam quando necessitam de dinheiro para suas ações. Ou seja: do cidadão contribuinte e dos serviços públicos essenciais.
Mas, perdoem a expressão, e no (bolso) deles, não vai nada? Os contratos de terceirizações caríssimas como o aluguel de aviões, helicópteros e carros de luxo para o governador, vice e assessores diretos continuam firmes e ampliados; os assessores especiais sem função e local de trabalho definidos continuam bombando; despesas com festas e solenidades não desapareceram das despesas governamentais.
Com tudo isso, e para não ficar só na crítica, apresento uma proposta concreta de um programa de corte de gastos verdadeiramente austero e de resultado imediato: demitir 60% de todos os cargos comissionados do governo direto e das “assessorias estratégicas” da Sanepar, Copel, Cohapar e similares, devolvendo este dinheiro para áreas estratégicas, como educação e saúde; para os cargos comissionados realmente necessários, nomear apenas servidores estaduais de carreira, que custarão mais barato, pois receberão para estas funções apenas a diferença entre seu salário e o valor do cargo comissionado; interromper imediatamente todos os contratos particulares com empresas privadas que podem ser executados pelos servidores regulares do estado; interromper de imediato todas as despesas supérfluas (mordomias) que dizem respeito à imagem e bem estar dos governantes e dirigentes, mas sem repercussão em interesses diretos do povo; congelar os preços dos pedágios por cinco anos e impor um imposto que obrigue a devolução aos cofres do Estado de 30% de tudo que é arrecadado nas praças de pedágio.
Medidas como estas têm repercussão imediata nos cofres do Estado, não ferem o bolso dos cidadãos, nem os direitos dos servidores de carreira e permitem ao governador fôlego para reiniciar seu segundo mandato um pouco mais afinado com os interesses do povo paranaense. E, efetivamente, dá sinais de vontade do governante de praticar austeridade real.
Gilberto B. Martin é médico sanitarista e ex-secretário de Saúde do Paraná